Paratinga e Sítio do Mato seguem a tendência de redução no seguro desemprego da pesca

Os municípios de Paratinga e Sítio do Mato também vêm sofrendo com os efeitos do arrocho da concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais.

A secretaria de aquicultura e pesca do Ministério da Agricultura vem cancelando licenças e fazendo recadastramento em todo Brasil, além das pessoas voluntariamente pedirem para se descadastrarem do programa.

O resultado desse processamento em Paratinga diminuiu em 13% o número de pescadores beneficiário do seguro no ano de 2019 em relação a 2018. Neste mesmo período o volume de recursos caiu 26%.

Já o município de Sítio do Mato vem tendo quedas gradativas no número de inscritos no benefício previdenciário. De 2017 a 2019 o número de beneficiários já caiu 31%. Somente na passagem de 2018 para 2019 foram R$ 1,6 milhões a menos no município.

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como ‘seguro defeso’, é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, pago ao pescador que não tenha outra fonte de renda durante a piracema – período em que não é permitido pescar devido à reprodução dos peixes, que é entre três a quatro meses.

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