Prefeituras não atingem “sinal verde” na apreciação das contas desde 1990

Em uma análise inédita, o site GamelaNews fez um levantamento entre 1990 e 2017 dos julgamentos das contas públicas municipais pela Inspetoria Regional de Controle Externo , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A análise engloba as contas das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra Dourada e Sítio do Mato.

São cerca de 224 contas prestadas pelas Prefeituras e Câmaras Municipais analisadas e julgadas pelo TCM-BA. Em um período de quase três décadas, apenas Serra Dourada conseguiu fechar as contas no “verde”, ocasião em que atingiu o critério máximo de legalidade apreciada pelo TCM-BA, tendo este feito ocorrido no ano 2004. Na classificação ordenada pela Rejeição de contas, o município de Sítio do Mato lidera com 12 (doze) contas rejeitadas das 28 prestadas à corte de contas municipais da Bahia.

No intuito de transmitir a informação, o GamelaNews manteve a legenda de cores do TCM conforme seus status:

– Verde: Aprovada;
– Amarela: Aprovada com Ressalvas;
– Vermelha: Rejeitada;
– Azul e Branca: outra decisão e não julgada.

BOM JESUS DA LAPA

A prefeitura de Bom Jesus da Lapa, não registra contas Aprovadas sem ressalvas, nem contas Rejeitadas, o parecer técnico do TCM-BA, opinou pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS, isto é, algumas irregularidades suficientes para a não total aprovação, mas que também não leva a sua rejeição. Ainda com referência ao município de Bom Jesus da Lapa, a Câmara Municipal sai na vantagem com a única conta totalmente  APROVADA,  no exercício de 2005, na Gestão de EURES RIBEIRO PEREIRA, conforme quadro demonstrativo abaixo.

 

PARATINGA

A prefeitura de Paratinga não registra contas Aprovadas sem ressalvas, mas apresentam 2 contas REJEITADAS no parecer técnico do TCM-BA, registrada no ano 2016 e 2011 dos seus respectivos gestores: ELIEZER PEREIRA DOURADO FILHO, MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO. A Câmara Municipal de Paratinga mostrou perante o parecer técnico,  3 (três), contas APROVADAS nos exercícios de 1999, 1994 e 1991 com seus respectivos Gestores: MARLY DE OLIVEIRA LEAL,  JOAO BATISTA ROMEIRO e  EDMAR ARAUJO DA ROCHA, mas houve declínios nos anos seguintes com 2 (duas), contas REJEITADAS nos anos 2006 e 2003 pelos seus respectivos Gestores: JOEL ALVES PEREIRA e EUCLIDES SOARES DA SILVA, conforme quadro demonstrativo abaixo.

 

SERRA DOURADA

A prefeitura Municipal de Serra Dourada, apresentou no relatório uma conta APROVADA,  ocorrência que se deu no exercício de 2004, na Gestão de JOVITO TEXEIRA DE OLIVEIRA ,  porém a prefeitura amargou com 4 (quatro), contas REJEITADAS pelo TCM-BA, nos exercícios do ano 2000, 1992, 1991 e 1990 dos respectivos Gestores: JOVITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JOSE SETEMBRINO FAGUNDES, JOSE SETEMBRINO FAGUNDES e JOSE SETEMBRINO FAGUNDES.  A Câmara Municipal de Serra Dourada registra uma conta APROVADA, na gestão JOERLI DE BRITO RIBEIRO no ano de 2008, e uma REJEITADA na gestão ELZITA FAGUNDES CAMELO ROCHA SILVA em 1990, conforme quadro demonstrativo abaixo.

 

SÍTIO DO MATO

A prefeitura de Sítio do Mato não apresenta contas totalmente APROVADAS,  e lidera com 12 (doze), contas REJEITADAS pelo Tribunal de Contas dos Municípios nos exercícios 2012, 2011, 2008, 2004, 2000, 1999, 1996, 1995, 1994, 1992, 1991 e 1990 com os seguintes Gestores respectivamente, DANILSON DOS SANTOS SILVA, DANILSON DOS SANTOS SILVA, ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JÚNIOR sub judice- Pocesso: 0316885-81.2012.8.05.0001), DIONIZIO ANTONIO DA SILVA, DIONIZIO ANTONIO DA SILVA,  DIONIZIO ANTONIO DA SILVA, ABEL OLIVEIRA, ABEL OLIVEIRA, ABEL OLIVEIRA, DIONIZIO ANTONIO DA SILVA, DIONIZIO ANTONIO DASILVA e DIONIZIO ANTONIO DA SILVA. Na Câmara Municipal de Vereadores, Sítio do Mato sobressai sem registro de conta rejeitada, e criva no município, uma conta “verde”, APROVADA pelo Tribunal de Contas dos Municípios TCM-BA, ocorrido no exercício de 2010 na gestão de CASSIO GUIMARÃES CURSINO, conforme quadro demonstrativo abaixo.

 

Resumo das informações abaixo:

Gráfico do Parecer Técnico do TCM-BA das contas do Executivo Municipal

No gráfico abaixo, são exibidos as categorias de APROVADAS e REJEITADAS pelas PREFEITURAS MUNICIPAIS.

No gráfico abaixo, são exibidos as categorias de APROVADAS e REJEITADAS pelas CÂMARAS MUNICIPAIS.

Fonte: TCM-BA; Elaboração Gamelanews

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One thought on “Prefeituras não atingem “sinal verde” na apreciação das contas desde 1990

  1. Este quadro pode ser agravado com as posturas das decisões dos vereadores, muitos não realizam o trabalho de fiscalização do erário e revertem no voto o entendimento, contrariando assim o parecer técnico do Tribunal de Contas, Órgão responsável pela legalidade na prestação de contas municipais.

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