Saída de médicos cubanos preocupa população e gestores da Região

O governo cubano decidiu retirar todos os seus mais de 8 mil médicos do Programa Mais Médico, após declarações do Presidente eleito Jair Bolsonaro. Detentor dos rumos do País, a partir de janeiro de 2019, Bolsonaro condicionou a continuidade dos médicos cubanos a aplicação do teste de capacidade, ao pagamento integral dos salários pelo governo daquele País, inclusive que estes trouxessem seus familiares para o Brasil.

O Governo de Cuba envia médicos para o Programa Mais Médico desde 2013. Deve-se lembrar que o programa foi direcionado inicialmente para médicos brasileiros ou formados no Brasil. A opção por médicos estrangeiros é o último recurso, para suprir as vagas remanescentes, justamente as vagas em que não tiveram interessados.

Idealizado pelo Governo Federal em 2013, e com o apoio de estados e municípios, o programa visava uma melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas ações estavam: levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência destes, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

Focado na atenção básica vários médicos foram direcionados para várias partes do interior do Brasil, entre ele os médicos cubanos. Ao todo são 16.852 médicos no programa, sendo que 12.057 são estrangeiros, nos quais 8.332 são cubanos.

Os profissionais estão espalhados em mais de 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, principalmente no Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, comunidades indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

Os médicos cubanos ao desembarcarem no Brasil foram “vergonhosamente” hostilizados pelas classes médicas brasileiras, infladas por discursos extremos e paralisações. De acordo com informações da época, os médicos cubanos não entenderam as motivações extremistas, uma vez que o foco deveria estar em quem não tem médico, que era a população.

Segundo alguns especialistas, os resultados do programa no Brasil foram altamente positivos, com avanços importantes na atenção básica e humanização da saúde, apesar que alguns números de mortalidade não terem resultados favoráveis.

Caso não haja substituição a tempo, cerca de 28 milhões de pessoas no País podem ficar sem assistência médica, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em nota, a entidade afirma que com base nos dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1.575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos.

A Bahia conta com 1.522 médicos do Programa, sendo que 846 destes são cubanos. Com essa ruptura, a Bahia será o segundo estado brasileiro que mais perderá com o fim do acordo. São Paulo sofrerá as maiores baixas. Cerca de 10 municípios são assistidos com médicos cubanos.

A região de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Sítio do Mato são um dos 363 municípios que sofrerão os efeitos da saídas dos médicos cubanos. As prefeitura já temem pelo número desassistidos.

De acordo com o Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, “Esses médicos atuam, muitas vezes, em lugares que médicos brasileiros não aceitam ir, na zona rural, comunidades distantes, quilombolas e indígenas. É lamentável para a população ter que voltar a sofrer com a falta de atendimento na saúde básica.”

Ainda de acordo com o gestor que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o nível e a qualidade do atendimento são animadoras, destaque inclusive para cumprimento de carga horária de trabalho. Os municípios menores tinha “dificuldade de fixação dos médicos, o que tínhamos era quase um leilão na região quando aparecia um médico, quem dava mais tinha o serviço”, destaca Ribeiro.

Diante do impasse, o Ministério da Saúde afirma que vai abrir edital de convocação de substitutos ainda no mês de novembro. O comparecimento dos profissionais aos municípios deverá ser imediato após a seleção, destaca o ministério.

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