Salário médio dos Professores na Região é R$ 3 mil mensais. Muquém é destaque

Na semana do Dia do Professor, comemorado no último dia 15 de outubro, a equipe do GNews fez um levamento sobre o nível salarial dos professores na área São Franciscana da Região Oeste. Os dados são do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), e foca apenas a rede municipal de ensino.

Frequentemente houve-se falar que a educação é o ingrediente fundamental para o desenvolvimento do País, dos Estados e dos Municípios. É comum também ouvir que os professores são os principais instrumentos para que isso efetivamente aconteça. Afinal, como anda a situação e os incentivos salariais dos professores da Região?

O Art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, trata das disposições do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Cumprindo o que manda a Constituição Federal em seu Art. 60, os valores são atualizados anualmente no mês de janeiro, sendo calculado com base no Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nas normas acessórias para o cálculo dos valores, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério o valor de R$ 2.557,74 – já ajustado em 2019 – para uma jornada de no máximo 40 horas semanais.

O piso salarial profissional nacional é o valor mínimo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada pré-estabelecida.

Legalmente, este valor do piso deveria corresponder apenas ao salário-base. Mas, o levantamento feito pelo GNews considera a “remuneração mensal”, ou seja, além do salário-base, inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que podem compor o pagamento aos docentes, tendo apenas o 13º salário como o único valor excluído. A análise compreende todos os servidores, tanto efetivos quanto os temporários.

O município de Muquém do São Francisco é o grande destaque da região, já que detém o maior nível salarial pago aos professores da região. Os vencimentos médios dos profissionais do magistério do município alcançam a cifra de R$ 5.000 mensais. Além do audacioso plano de cargos, este valor é influenciado pelo fato de a maior parte dos docentes ser de jornada de 40 horas semanais.

Em segundo, vem o município de Barra, cujo salário médio mensal é de pouco mais de R$ 3.600. Na sequência vem os municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho onde os professores recebem em média mensalmente R$ 3.200 e R$ 3.100, respectivamente.

Já os professores da rede municipal de Paratinga recebem um salário médio de R$ 2.500 por mês. Como uma parte significativa dos profissionais do município possui carga horária de 20 horas semanas, acaba influenciando no valor.

Por último, os municípios de Sítio do Mato e Serra Dourada são aqueles onde os professores da rede municipal detém os menores salários da região. Enquanto os profissionais sitiomatenses recebem em torno de R$ 1.900 mensalmente, os professores serradouradenses recebem aproximadamente R$ 1.600 mês. Os municípios seguem a risca o piso salarial para os profissionais estabelecido em lei, e como a maior parte do seu quadro é de 20 horas semanais explica, em parte, o baixo valor pago aos docentes.

Na análise realizada observou-se que quase todos os municípios possuem plano de cargos e salários para os seus profissionais do magistério, exceto o município de Sítio do Mato. No entanto, a existência de plano de cargos e salários carreira não garante que o mesmo esteja tendo os avanços necessários, como é o caso do município de Serra Dourada.

Os vários níveis para o reenquadramento de carreira dos profissionais estão ligados ao tempo de serviço, nível de escolaridade e em alguns casos ao nível de desempenho das atividades e dos alunos, como critérios para alcance das promoções dos docentes nos municípios da Região.

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